Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que em 2030 haverá mais brasileiros idosos (idade superior a 60 anos) do que crianças.
Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022, pouco mais de 15% desse total corresponde à parcela de idosos, ou cerca de 32 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões de pessoas até 2050; isso representará um quinto da população mundial.
Diante desses números, o governo precisa pensar em políticas públicas que atendam de forma adequada e eficaz essa parcela numerosa da população.
São dezenas de projetos de lei em tramitação na Câmara, boa parte são dos senadores, independentemente de filiação partidária e de posicionamento ideológico. Pelo número e pela variedade de iniciativas, é possível dizer que todos estão preocupados em modernizar a atual legislação, ampliar direitos, garantias e defesa dessa faixa etária, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos.
Algumas das proposições preveem mais proteção e critérios para empréstimos consignados aos idosos, para evitar a exploração, os maus tratos e o abandono que partem na maioria das vezes dos próprios familiares, segundo especialistas ouvidos em audiências públicas em comissões do Senado. Outras iniciativas estão voltadas para inclusão digital e mercado de trabalho, como forma de estimular e manter o idoso em atividade e gerando renda. Há também projetos para assegurar o atendimento preferencial no comércio, na rede de saúde pública e particular, e mais atenção nos serviços oferecidos pelos planos de saúde.
Só o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou 14 projetos de lei sobre o tema. Para ele, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completou 20 anos de vigência no ano passado, precisa de ampla atualização. O Censo 2022 mostrou que a população com mais de 60 anos aumentou 56% nesse período.
Um dos projetos do senador é o PL 4.791/2023, que cria benefício fiscal, com duração de 5 anos, para incentivar as empresas a contratarem mais pessoas idosas. O objetivo da proposta é reduzir os encargos sobre esses contratos de trabalho. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro de Ciro Nogueira é o PL 5.853/2023, que estimula o empreendedorismo das pessoas idosas com a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas, com juros menores e menos burocracia. Entre outros benefícios, segundo o senador, o projeto vai contribuir para a redução da depressão e de outras doenças ao garantir que o idoso continue ativo. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ainda sem relatoria definida.
Uma terceira iniciativa dele, que também aguarda a escolha de relator na CDH, é o PL 4.793/2023 que estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho vai gravar conversas com o agressor e terá um botão do pânico para acionar órgãos de segurança, aumentando a eficácia de medidas protetivas.
Especialistas no assunto falam que a Previdência Social precisa projetar os próximos anos e planejar sua estrutura financeira para atender essa demanda. Mas o maior problema é a ausência de sensibilidade administrativa para conduzir os serviços sociais.
Outro ponto a ser observado é a escolha da atividade física, que deve ser criteriosa, porque o organismo dos jovens responde de forma diferente do das pessoas mais velhas.
Para o médico Paulo Fernandes Formighieri, da Geriatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP, é preciso investir em prevenção. Entre os cuidados estão a hidratação e nutrição adequadas, controle de peso, atividade física e interação social, e entre os fatores de risco evitar os hábitos inadequados. A compreensão do envelhecimento populacional é importante em todos os âmbitos: familiar, social, laboral, comercial e também de saúde pública.
Fonte: Agência Senado e Jornal USP
